Assunto: V. Ex.ª Ministro do Trabalho, Carlos Lupi manifesta apoio aos projetos de Regulamentação da Acupuntura  no Brasil

             No dia 16 de Abril de 2008, o SINDACTA (RJ), representado pela presidente Roberta Blanco e pelo vice-presidente Walter Galvão e o professor Carlo Simi se reuniram com o Ministro do Trabalho Carlos Lupi para buscar apoio aos projetos de lei que regulamentam a acupuntura no Brasil.

             O Ministro Carlos Lupi, ato contínuo, telefonou ao relator do PLS 480/03, Senado Flavio Arns, e manifestou seu total apoio ao projeto, dizendo que a sociedade deve se adaptar a essas “novas” práticas que já estão inseridas nos usos e costumes, e que devem se transformar em lei, como profissão regulamentada.

Assunto: Proposta de emenda ao substitutivo do dep. Edgar Moury na CTASP

 Meus queridos, quero sugerir que busquemos via sindicatos, associações ou mesmo individualmente apresentar uma emenda ao substitutivo do deputado Edgar Moury na CTASP e fazer todo o esforço para que a mesma seja aprovada.

"Solicitamos que seja acrescentada ao texto a previsão de que sejam considerados habilitados para o exercício profissional da acupuntura os profissionais diplomados em cursos de nível superior de acupuntura, no Brasil ou no exterior, reconhecidos oficialmente ou revalidados pelos órgãos competentes na forma de emenda ao PLS 1549/2003 que regulamenta o exercício profissional da acupuntura, ficando o atual substitutivo apresentado pelo Deputado Edgar Moury com a redação conforme segue.

Atenciosamente, "

Segue anexado o texto do substitutivo, já com a emenda inserida.

O prazo para apresentação de emendas é de 5 sessões ordinárias a partir de 23/11 e os deputados estão ai.

bjs, Roberta

COMPOSIÇÃO DA CTASP

(Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público)

Presidente:

Deputado Alex Canziani PTB/PR dep.alexcanziani@camara.gov.br

1º Vice-Presidente:

Deputada Gorete Pereira PR/CE dep.goretepereira@camara.gov.br

2º Vice-Presidente:

Deputado Vicentinho PT/SP dep.vicentinho@camara.gov.br

3º Vice-Presidente:

Deputado Sabino C. Branco PTB/AM dep.sabinocastelobranco@camara.gov.br

Deputado Edgar Moury PMDB/PE

dep.edgarmoury@camara.gov.br      este é o relator

Deputada Emilia Fernandes PT/RS

dep.emiliafernandes@camara.gov.br

Deputado Eudes Xavier PT/CE

dep.eudesxavier@camara.gov.br

Deputado Fernando Nascimento PT/PE

dep.fernandonascimento@camara.gov.br

Deputado Geraldo Pudim PR/RJ

dep.geraldopudim@camara.gov.br

Deputado Luciano Castro PR/RR

dep.lucianocastro@camara.gov.br

Deputado Luiz Carlos Busato PTB/RS

dep.luizcarlosbusato@camara.gov.br

Deputado Paulo Rocha PT/PA

dep.paulorocha@camara.gov.br

Deputado Pedro Henry PP/MT

dep.pedrohenry@camara.gov.br

Deputado Sérgio Moraes PTB/RS

dep.sergiomoraes@camara.gov.br

Deputado Wilson Braga PMDB/PB

dep.wilsonbraga@camara.gov.br

Deputada Andreia Zito PSDB/RJ

dep.andreiazito@camara.gov.br

Deputado Paulo Bornhausen DEM/SC

dep.paulobornhausen@camara.gov.br

Deputado Daniel Almeida PCdoB/BA

dep.danielalmeida@camara.gov.br

Deputada Manuela D'ávila PCdoB/RS

dep.manueladavila@camara.gov.br

Deputado Mauro Nazif PSB/RO

dep.mauronazif@camara.gov.br

Deputado Paulo Pereira da Silva PDT/SP

dep.paulopereiradasilva@camara.gov.br

Deputada Vanessa Grazziotin PCdoB/AM

dep.vanessagrazziotin@camara.gov.br

Deputado Roberto Santiago PV/SP

dep.robertosantiago@camara.gov.br