Sindicato dos Profissionais em Acupuntura e Terapias Afins do Estado do Rio de Janeiro

Por que lutar por todos?  Por que se limitar a defender somente os nossos próprios interesses individuais e privados?  Por que acreditar na acupuntura multidisciplinar, aberta, livre e ascendente?  A resposta que nos vem à cabeça é – porque nós somos pessoas de bem.  Sim!  Defender a todos é lutar pela verdade.  E foi assim na China durante a dinastia Ming quando a verdade e a mentira se enfrentaram e a grandeza de todos padeceu sobre a pequeneza de alguns. 

 Seria fácil, portanto, que esses nove conselhos reduzissem à acupuntura e os seus praticantes a completa dependência para com os interesses das famílias.  E isto foi feito!  Infelizmente.

Agora imaginem vocês por um minuto o quanto se perdeu.  Tentem vislumbrar em suas mentes toda a arte, todas as técnicas, todo o conhecimento que simplesmente foram apagados da história porque nove conselhos familiares decidiram defender somente a si mesmos.  Ora, se somos unânimes em reconhecer a enorme riqueza da medicina chinesa, somos também forçados a perceber que, do passado até os dias de hoje, a acupuntura vem ficando mais pobre. Assim, se a acupuntura no Brasil se tornar exclusividade médica a pobreza será total.

 E se os conselhos profissionais de fisioterapia, de biomedicina, de enfermagem, de farmácia, de fonoaudiologia, de psicologia, de educação física, de odontologia e de nutrição insistirem no mesmo erro das famílias da dinastia Ming, estarão perpetuando o descaminho do empobrecimento da arte, das técnicas e da sabedoria da acupuntura em nosso país.

Só a pluralidade garante a evolução!  Só a pluralidade protege a tradição!  Só a pluralidade... Estamos, pois, diante dessa decisão: viver a grandeza das diversidades modernas e tradicionais ou nos extinguirmos na pequeneza de uma acupuntura fechada em si mesma que, em pouquíssimas gerações, será aniquilada por alguma praga da medicina ocidental.  Sim!  Seremos todos exterminados pela pandemia do Ato Médico já que muitos foram contaminados pelo vírus do exclusivismo.  Felizmente para esse colapso existe tratamento.  E o tratamento para esse mal do exclusivismo está no Congresso Nacional.

Na Câmara dos Deputados está em tramitação três projetos-de-lei para regulamentar a prática da acupuntura.  O primeiro projeto é de autoria do queridíssimo Dr. Wu Tou Kwang e foi apresentado pelo deputado Celso Russomano (PP-SP).  A despeito das denúncias de desvio de dinheiro público que recaem sobre o deputado no Supremo Tribunal Federal, o projeto do Dr. Wu é idôneo e bem intencionado.  E todos nós reconhecemos e admiramos a enorme devoção do Dr. Wu para uma acupuntura multiprofissional.  No entanto, no afã de assegurar a prática para todos no Brasil esse projeto peca pela imprecisão.  É necessário dizer que só será aprovado no Congresso Nacional um texto de lei que defina claramente quem são os acupunturistas e quais as suas competências legais.  Porque isto é uma exigência para qualquer lei de marco regulamentador.  Nesse sentido, o segundo projeto que tramita não se difere em teor do outro e “estabelece habilitações semelhantes à proposição primeira”, conforme esclarece o parecer da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.  Por isso, o PL2626/2003, do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), foi o único que recebeu voto favorável.  De acordo com a relatora da Comissão, a deputada Aline Corrêa, “considerando a maior abrangência e detalhamento do Projeto de Lei nº 2626, de 2003, além de sua preocupação com o exercício da atividade por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), constata-se que o mesmo aborda a questão com maior propriedade”.  Portanto, o PL2626/2003 é o que tem as melhores condições para prosseguir até a aprovação final no Senado, onde se unificará ao projeto que cria o Conselho Federal de Acupuntura defendido pelos bravos senadores Fátima Cleide (PT-RO) e Flávio Arns (PSDB-PR).

             Inexplicavelmente o COFFITO, o CFBM, o COFEN, o CFF, o CFFa, o CFP, o CONFEF, o CFO, o CFN se alinharam à postura privativa do Conselho Federal de Medicina e de  grupos retrógrados do Ministério da Saúde e estão se posicionando contra o PL2626/2003, o único projeto-de-lei que realmente poderá regulamentar o exercício livre e democrático para todos em nosso país.  A justificativa para “virar a casaca”, justo nesse momento tão crucial, é pavor de se criar no Brasil a faculdade de acupuntura e, assim, efetivar uma nova categoria de profissionais de saúde com formação superior e qualidade para concorrer no mercado de trabalho.  Ora, “medo da concorrência” até bem pouco tempo atrás era argumento usado por muitos de nós para atacar os médicos.  Tem sentido usar a mesma covardia contra os próprios colegas acupunturistas?  Evidentemente que não!  O fato é que nos países onde o curso de graduação foi criado e reconhecido, o nível da acupuntura, medido tanto pela quantidade e qualidade das publicações, quanto pela eficácia dos resultados clínicos, é consideravelmente maior do que nos países que limitam a prática apenas para os profissionais com pós-graduação.  O motivo disto é simples.  Sem a formação superior de generalistas, as pesquisas e a prática tendem a se tornar obtusas e parciais, o que causam o inevitável empobrecimento do conhecimento e da arte.

             Por fim, é curioso, paradoxal e estarrecedor perceber que enquanto muitos médicos refazem postura crítica em relação ao CFM e vêm se opondo cada vez menos a possibilidade concreta da faculdade de acupuntura no Brasil, mais e mais fisioterapeutas, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fonoaudiólogos, psicólogos, educadores físicos, dentistas, nutricionistas, estão se deixando alienar por seus respectivos conselhos profissionais e se assumem contrários à democracia e ao pleno desenvolvimento da acupuntura em nosso país.  Rogamos a todos os nossos ancestrais e contemporâneos que em algum momento de suas vidas defenderam com Coração e Rins a medicina tradicional chinesa que retornem a lutar, não somente por si mesmos, mas por todos desse tempo presente e dos futuros porvir...

 ( Texto de Bruno Nöthlich )

 

 

Naquele período a medicina tradicional chinesa se rachou.  De um lado, os nove conselhos familiares reconhecidos pelo Poder Central que queriam uma medicina somente sindrômica e fitoterápica, e do outro lado, muitos e muitos praticantes de acupuntura dispersos em incontáveis aldeias ou reclusos em casas de ensino ou templos desconhecidos.